Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Tomada de Contas Municipais - Trâmite Processual
Área: GP Nº: 03/2014 Publicação: 20/03/2014 Processo: TC-A-008672/026/14
Comunicado

Alteração de Prazos
Área: Audesp Publicação: 12/03/2014
Comunicado

Remessa de Dados Contábeis 2014
Área: Audesp Publicação: 12/03/2014
Comunicado

Solicitação de Exclusão/Substituição de Documento Armazenados no Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 27/02/2014
Comunicado

Comunicado SDG 05.2014 - Remessa de Informações ao SisRTS
Área: Audesp Publicação: 13/02/2014
Comunicado

Exclusão de Balancete de Encerramento Parcial de 2013
Área: Audesp Publicação: 11/02/2014
Comunicado

Balancetes de Encerramento 2013 - Prorrogação de Prazos
Área: Audesp Publicação: 07/02/2014
Comunicado

SEGUNDA PARCIAL DE PREFEITURAS PARTICIPANTES DO i-GOV TCE.
Área: Audesp Publicação: 07/02/2014
Comunicado

i-GOV TCE: GOVERNANÇA DE TI PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Área: Audesp Publicação: 28/01/2014
Comunicado

Novos Arquivos XSDs
Área: Audesp Publicação: 28/01/2014
Comunicado

Peças de Planejamento - 2014
Área: Audesp Publicação: 13/01/2014
Comunicado

Demonstrativos do Ensino e LRF - 2013
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

Cadastro de Obras - 2º Semestre de 2013
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

TCE implanta índice de governança de TI
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

Plano de Contas 2013/2014
Área: Audesp Publicação: 07/01/2014
Comunicado

PCASP – 2014
Área: Audesp Publicação: 18/12/2013
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 04/2013 Publicação: 11/12/2013
Comunicado

AUDESP FASE III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 24/10/2013
Comunicado

Recursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP serão cadastrados/autuados de forma autônoma e, consequentemente, receberão número de protocolo específico, passando a tramitar vinculados aos processos originários
Área: GP Nº: 03/2013 Publicação: 18/09/2013
Resolução

Processo de vitaliciamento dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2013 Publicação: 29/08/2013 Processo: TC-A-012328/026/13
Resolução

Alteração do Regimento Interno
Área: GP Nº: 10/2013 Publicação: 29/08/2013 Processo: TC-A-025002/026/13
Comunicado

Sistema e-TCESP - Peticionamento das representações, via WEB
Área: GP Nº: 02/2013 Publicação: 26/07/2013
Comunicado

Recursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP
Área: GP Nº: 3/2013 Publicação: 18/07/2013
Comunicado

Atendimentos Solicitados pelo Canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 01/07/2013
Resolução

Frota de veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2013 Publicação: 27/06/2013 Processo: TC-A-019683/026/97