Legislação

Ato

Comissão integrada de projetos
Área: GP Nº: 3/2001 Publicação: 24/04/2001
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2001 Publicação: 06/04/2001
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 12/2015 Publicação: 27/11/2015
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2001 Publicação: 23/02/2001
Ato

Dá nova redação ao Ato GP nº 10/2012, para reestruturar a Divisão AUDESP
Área: GP Nº: 11/2015 Publicação: 26/11/2015
Ato

Gozo de férias
Área: GP Nº: 4/2000 Publicação: 11/10/2000
Ato

Prorroga prazo relativo de restrição de encaminhamento de Recursos Ordinários à Assessoria Técnico-Jurídica - ATJ
Área: GP Nº: 10/2015 Publicação: 17/09/2015
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 3/2000 Publicação: 19/08/2000
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 9/2015 Publicação: 09/09/2015
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2000 Publicação: 05/04/2000
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2000 Publicação: 26/02/2000
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1999 Publicação: 06/12/1999
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1999 Publicação: 23/03/1999
Ato

Dispõe sobre a organização da fiscalização do efetivo de servidores na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 8/2015 Publicação: 07/07/2015 Processo: TC-A-17834/026/15
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 01/2012, que instituiu o regulamento previsto na Resolução nº 03/2011.
Área: GP Nº: 7/2015 Publicação: 05/05/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 08/2011
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 17/04/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 4/1999 Publicação: 06/08/1999
Ato

Dispõe sobre a organização da Ouvidoria, instituída pela Resolução nº 03/2015
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 08/04/2015 Processo: TC-A-17094/026/13
Ato

Alterações regimentais diversas
Área: GP Nº: 2/1999 Publicação: 20/03/1999
Ato

Trâmite de processos pela ATJ
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 19/03/2015
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/1999 Publicação: 09/02/1999
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1998 Publicação: 15/12/1998
Ato

Data de homologação de processo seletivo
Área: GP Nº: 3/2015 Publicação: 27/02/2015 Processo: TC-A-016382/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1998 Publicação: 23/10/1998

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

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