Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Períodos de Indisponibilidade do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 07/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 33/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 33/2019 Publicação: 05/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 34/2019 - Perguntas e Respostas 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Área: SDG Nº: 34/2019 Publicação: 05/11/2019
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 02/11/2019
Área: Audesp Publicação: 31/10/2019
Comunicado

Contabilização da Receita Prevista - Órgãos Municipais
Área: Audesp Publicação: 30/10/2019
Comunicado

Manual Situação de Entrega - Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 23/10/2019
Comunicado

Comunicado GP nº 53/2019 - SISTEMA AUDESP – ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF)
Área: GP Nº: 53/2019 Publicação: 08/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 32/2019 - Volume de processos julgados no 3º Tri - Multas, Restituições e Encaminhamentos
Área: SDG Nº: 32/2019 Publicação: 12/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 31/2019 - Volume de processos julgados no 3º TRIMESTRE
Área: SDG Nº: 31/2019 Publicação: 12/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 30/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 30/2019 Publicação: 03/10/2019
Comunicado

XSDs Fase IV 2019 - Alterações
Área: Audesp Publicação: 03/10/2019
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Rendimento Total e Investimentos no Exterior
Área: Audesp Publicação: 02/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 24/2019 - Remanejamentos na área de atuação das Diretorias de Fiscalização
Área: SDG Nº: 24/2019 Publicação: 06/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 25/2019 - Alterações nas áreas de fiscalização
Área: SDG Nº: 25/2019 Publicação: 26/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 18/2019 - Questionários do IEG-Prev/Municipal
Área: SDG Nº: 18/2019 Publicação: 04/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 15/2019 - Base de cálculo para a apuração do total da despesa do Poder Legislativo Municipal
Área: SDG Nº: 15/2019 Publicação: 28/05/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 29/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 29/2019 Publicação: 17/09/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 28/2019 - Informações sobre Resíduos Sólidos
Área: SDG Nº: 28/2019 Publicação: 17/09/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 27/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 27/2019 Publicação: 04/09/2019
Comunicado

Plano de Contas Audesp - Atualização
Área: Audesp Nº: 016/2020 Publicação: 28/02/2020
Comunicado

Comunicado GP nº 38/2019 - SISTEMA AUDESP – 3º BIMESTRE 2019
Área: GP Nº: 38/2019 Publicação: 07/08/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 26/2019 Publicação: 06/08/2019
Comunicado

Relação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal
Área: Audesp Publicação: 05/07/2019
Comunicado

Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos
Área: SDG Nº: 23/2019 Publicação: 04/07/2019