Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Composição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos
Área: GP Nº: 03/2024 Publicação: 05/02/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 6/2024 Publicação: 31/01/2024
Comunicado

Valor atualizado de remessa - Exercício 2024
Área: SDG Nº: 07/2024 Publicação: 01/02/2024
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2024
Área: SDG Nº: 06/2024 Publicação: 31/01/2024
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 5/2024 Publicação: 29/01/2024
Comunicado

Fiscalização de transferências especiais aos municípios, estados e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares, conforme previsto no inciso I do art. 166-A da Constituição Federal
Área: SDG Nº: 05/2024 Publicação: 29/01/2024
Comunicado

Apreciação das Contas Anuais das Câmaras Municipais
Área: SDG Nº: 29/2006 Publicação: 17/10/2006
Comunicado

Campo obrigatório nos documentos de Remuneração – Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 4/2024 Publicação: 29/01/2024
Comunicado

Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE
Área: Audesp Nº: 3/2024 Publicação: 24/01/2024
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 04/2024 Publicação: 22/01/2024
Comunicado

Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024
Área: Audesp Nº: 2/2024 Publicação: 18/01/2024
Comunicado

Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2023
Área: SDG Nº: 03/2024 Publicação: 19/01/2024
Comunicado

Cadastramento do responsável pelo Controle Interno
Área: SDG Nº: 02/2024 Publicação: 18/01/2024
Ato

Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022
Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: 15/01/2024
Ato

Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 11/01/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 1/2024 Publicação: 12/01/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: 10/01/2024
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023
Área: Audesp Nº: 59/2023 Publicação: 15/12/2023
Ato

Concessão e pagamento do abono de permanência aos membros e servidores para o exercício de 2024
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 08/01/2023
Comunicado

Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção
Área: Audesp Nº: 58/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023
Área: Audesp Nº: 57/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

Reformulação da Fase IV - Publicação Manual
Área: Audesp Nº: 56/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 69/2023 Publicação: 14/12/2023
Ato

Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 68/2023 Publicação: 13/12/2023