Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Define a data de início das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 27/2022 Publicação: 08/11/2022
Ato

Regulamenta o funcionamento da Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica e dá outras providências
Área: GP Nº: 30/2022 Publicação: 02/12/2022
Ato

Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís
Área: GP Nº: 29/2022 Publicação: 24/11/2022
Ato

Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 28/2022 Publicação: 24/11/2022
Ato

Institui Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo Estadual
Área: GP Nº: 26/2022 Publicação: 04/11/2022
Ato

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, nas fases em que participar
Área: GP Nº: 25/2022 Publicação: 26/10/2022
Ato

Autoriza a abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo e apresenta definições correlatas
Área: GP Nº: 24/2022 Publicação: 22/10/2022
Ato

Fixa o valor da gratificação instituída pelas Resoluções nºs 13 e 14/2022, bem como a distribuição mínima de processos novos para que a gratificação seja devida
Área: GP Nº: 23/2022 Publicação: 15/10/2022
Ato

Designa equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública
Área: GP Nº: 22/2022 Publicação: 13/08/2022
Ato

Altera e revoga os dispositivos que especifica
Área: GP Nº: 21/2022 Publicação: 05/08/2022
Ato

Reorganiza e define as atribuições da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís”
Área: GP Nº: 20/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Reorganiza a Diretoria de Expediente e dá outras providências
Área: GP Nº: 19/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Reorganiza a Diretoria de Materiais e dá outras providências
Área: GP Nº: 18/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Organiza a Diretoria de Gestão de Pessoas, extingue a Diretoria de Enquadramento e Frequência, reorganiza a Diretoria de Despesa de Pessoal e dá outras providências
Área: GP Nº: 16/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Altera o artigo 2º do Ato GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.
Área: GP Nº: 15/2022 Publicação: 22/07/2022
Ato

Suspende o expediente presencial nos prédios do Tribunal de Contas do Estado localizados na Capital e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 13/07/2022
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2022-2023.
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 12/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Dispõe sobre o acompanhamento e o monitoramento do Plano Estratégico 2022- 2026
Área: GP Nº: 11/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Altera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.
Área: GP Nº: 10/2022 Publicação: 03/06/2022
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios
Área: GP Nº: 09/2022 Publicação: 31/05/2022
Ato

Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Coordenação Estratégica e da Diretoria de Expediente da Presidência
Área: GP Nº: 08/2022 Publicação: 30/04/2022 Processo: SEI Nº 0003935/2022-61
Ato

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Serviços Meritórios
Área: GP Nº: 17/2019 Publicação: 11/12/2019 Processo: TC-A-003146/026/19