| 01/2026 | Desfazimento de Bens Móveis | Doação de bens móveis inservíveis da Unidade Regional de Mogi Guaçu – UR-19 à Associação Assistencial Jesus Chama-te no Caminho para a Luz, conforme Processo SEI nº 0007577/2026-90. |  SEI 0007577/2026-90 |
| 02/2026 | Desfazimento de Bens Móveis | Doação de bens móveis inservíveis da Unidade Regional de Presidente Prudente – UR-5 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente, conforme Processo SEI nº 0007538/2026-92. | SEI 0007538/2026-92 |
| 03/2026 | Desfazimento de Bens Móveis | Doação de bens móveis inservíveis da Unidade Regional de Sorocaba – UR-09 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba, conforme Processo SEI nº 0008685/2026-80. | SEI 0008685/2026-80 |
| 01/2026 | Chamamento Público | Doação de bens móveis considerados inservíveis situados nos depósitos do TCESP. | Edital |
