Modalidade:
Chamamento Público (CP)
Processo TC-A nº:
SEI n° 10872/2025-42
Objeto:
Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO, ou empresa de engenharia, legalmente constituída e habilitada, que atenda às exigências do Edital instrumento e das demais normas pertinentes, para elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do TCE-SP como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE) perante a concessionária ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, conforme Edital da Chamada Pública de Projetos ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - CPP 01/2025.
Data de Realização:
Horário de início:
10:00
Local de Realização da Sessão:
Sessão pública realizada no auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello”, localizado na Av. Rangel Pestana, 315, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01017-906, prédio Anexo I.
Situação:
Homologado
Esclarecimentos:
Pelo e-mail cpc@tce.sp.gov.br
Vencedor(es):
AGES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Homologação:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Observação:
Comunicado:
Conforme previsto no preâmbulo do Edital, aplicam-se ao presente Chamamento Público, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Federal nº 9.991, de 24 de julho de 2000, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021, e alterações, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações, e das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Dessa forma, no item 2.1 do Edital, onde consta “Resolução Normativa da ANEEL nº 556, de 18 de junho de 2013”, leia-se: “Resolução Normativa ANEEL nº 920, de 23 de fevereiro de 2021”.