i-Amb - Gestão Sustentável de Resíduos
i-Amb - Gestão Sustentável de Resíduos
Este vídeo apresenta uma Boa Prática sobre Gestão Sustentável de Resíduos - Compostagem, em municípios com 20.001 a 200.000 habitantes, relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 2, 11, 12 e 13.
Aviso legal
A análise dos diversos itens que compõem o IEG-M e a seleção de boas práticas fazem parte de uma avaliação complexa que o TCESP realiza, inclusive com a checagem, pela Fiscalização, dos elementos fornecidos pelos próprios municípios.
Os projetos selecionados não garantem, isoladamente, boas notas no IEG-M, nem interferem no parecer sobre as contas do Executivo.
A implementação das políticas públicas contempladas nesses projetos situa-se na esfera discricionária de atuação do gestor municipal, não sendo determinação nem responsabilidade do TCESP.
Para que tenham sucesso, caso replicadas, tais iniciativas devem receber adaptações, conforme as características de cada cidade.