i-Plan: Ouvidoria
i-Plan: Ouvidoria
Este vídeo apresenta uma Boa Prática sobre ouvidoria em municípios com mais de 200 mil habitantes, relacionada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16.
Aviso legal
A análise dos diversos itens que compõem o IEG-M e a seleção de boas práticas fazem parte de uma avaliação complexa que o TCESP realiza, inclusive com a checagem, pela Fiscalização, dos elementos fornecidos pelos próprios municípios.
Os projetos selecionados não garantem, isoladamente, boas notas no IEG-M, nem interferem no parecer sobre as contas do Executivo.
A implementação das políticas públicas contempladas nesses projetos situa-se na esfera discricionária de atuação do gestor municipal, não sendo determinação nem responsabilidade do TCESP.
Para que tenham sucesso, caso replicadas, tais iniciativas devem receber adaptações, conforme as características de cada cidade.