Agosto Lilás: Educação, Prevenção e Proteção

Agosto Lilás: Educação, Prevenção e Proteção 

Evento presencial com transmissão em tempo real
pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives

Link de inscrições: https://go.tce.sp.gov.br/agostolilas

Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e on-line
(mais informações no fim desta programação).

Público-alvo: Servidores e Estagiários do TCESP; Gestores e Servidores Públicos
das Esferas Estadual e Municipais; Sociedade.

Data: 21/08/2025
Horário: 10h00 às 12h00

Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”
Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP

ABERTURA

ANTONIO ROQUE CITADINI
Presidente do TCESP (a confirmar)

PALESTRANTES

REGINA CÉLIA ALMEIDA SILVA BARBOSA
Cofundadora e Vice-Presidente do Instituto Maria da Penha

MARIA GRACELY BATISTA MARQUES
Coordenadora de Programas e Projetos do
Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Participação do Projeto DEFENSORES MIRINS DO DIREITO À CIDADANIA,
do Instituto Maria da Penha
Coordenadora: Prof.ª ONEIDE DA SILVA PONTES

OBJETIVO

O evento integra a Campanha Agosto Lilás 2025, promovida por este Tribunal, por meio de sua Ouvidoria das Mulheres, em cumprimento à Lei nº 14.448/2022, e tem por objetivo contribuir para a prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas, com enfoque na formação de redes integradas de proteção às mulheres e reforço da importância da educação e conscientização para efetivas mudanças na sociedade.

Para tanto, contaremos com a participação da Dra. Regina Célia Almeida Silva Barbosa, cofundadora e vice-Presidente do Instituto Maria da Penha, que apresentará uma palestra abordando as faces da violência contra meninas e mulheres e a importância da conscientização e educação para mudanças efetivas.

Com a finalidade de apresentar a figura jurídica do Consórcio Público como uma ferramenta legal que viabiliza a formação de redes integradas para implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra meninas e mulheres, a Coordenadora de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC compartilhará a experiência do Programa Casa Abrigo.

Para o encerramento do evento, haverá uma apresentação do Cordel da Lei Maria da Penha, pelos integrantes do projeto “Defensores Mirins do Direito à Cidadania” do Instituto Maria da Penha.

O Cordel da Lei Maria da Penha, gênero textual do nordeste, de autoria do parceiro do Instituto Maria da Penha, poeta popular, músico e arte educador, Tião Simpatia,
contribui para que crianças e adolescentes aprendam, de forma lúdica, a identificar, não repetir e não tolerar a violência doméstica, além de torná-las agentes multiplicadores desse conhecimento.

O evento promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS): ODS 5 – Igualdade de Gênero.

Emissão de Certificado

Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do evento.
Evento no AVA: https://go.tce.sp.gov.br/agostolilas
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/4cRjy3n

No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até as 23h00 do mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.

Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.

Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link para
assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives.