Formação de Conselheiros Municipais do FUNDEB e de Saúde

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na segunda-feira (31/8), das 9h às 17h, no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, o encontro ‘Formação de Conselheiros Municipais (FUNDEB e Saúde).

Voltado a Conselheiros Municipais, o evento contará com transmissão ao vivo on-line no canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, que pode ser acessada também por meio do link streaming.tce.sp.gov.br/lives.

Os debates têm como objetivo fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por meio da capacitação de conselheiros municipais, promovendo o aprimoramento do controle social, da fiscalização dos recursos públicos e do acompanhamento das políticas públicas nas áreas da saúde e da educação.

O encontro será dividido em dois períodos. Pela manhã, das 9h às 12h, a formação será destinada a Conselheiros Municipais do FUNDEB. Já na parte da tarde, das 14h às 17h, a Formação para Conselheiros Municipais da Saúde.

As inscrições para acompanhar as palestras de maneira presencial podem ser feitas nos seguintes links:

Inscrição para Formação de Conselheiros Municipais do FUNDEB: go.tce.sp.gov.br/cmfundeb1

Inscrição para Formação de Conselheiros Municipais da Saúde: go.tce.sp.gov.br/cmsaude1

A abertura nos dois turnos contará com a participação da Conselheira-Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes. Na sequência, além das palestras e instruções técnicas, serão lançados oficialmente, no evento, cursos autoinstrucionais voltados aos Conselhos Municipais da Saúde e do FUNDEB.

O encontro está alinhado com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 4 (Educação de Qualidade) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).