Situação 1: O servidor está cedido para sua entidade.
1. Crie um cargo fictício em sua entidade. Este cargo não será informado no Documento de Quadro de Pessoal.
2. Será necessário cadastrar um Histórico de Vagas do tipo “Criação de vaga” que não terá fundamento legal.
3. Faça a lotação (Documentos de Lotação de Agente Público) do Agente neste cargo criado.
4. Cadastre um Histórico de lotação onde o campo Situação seja preenchido com “Cedido de”.
5. Se o Agente Público foi cedido por um órgão jurisdicionado ao TCESP, informe o código do município e da entidade, conforme Planilha com os Códigos de Municípios e Entidades no Audesp, mas se a entidade não for jurisdicionada ao TCESP, preencha os campos Código do Município e Código da Entidade com “9999” (Outros).
Situação 2: Entidade cedente do servidor.
1. Na lotação (Documentos de Lotação de Agente Público) do Agente cedido, cadastre um Histórico de lotação onde o campo Situação seja preenchido com “Cedido para”.
2. Se o Agente Público foi cedido a um órgão jurisdicionado ao TCESP, preencha o Código do Município e Código da Entidade conforme Planilha indicada na situação anterior, mas se a entidade não é jurisdicionada pelo TCESP, preencha os campos Código do Município e Código da Entidade com “9999” (Outros).