Se o módulo que está sendo informado ainda não foi concluído, o próprio usuário pode excluí-lo seguindo o passo a passo encontrado nos Manuais.

Se o documento já foi concluído, não será possível realizar a exclusão, conforme o seguinte comunicado:
https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/substituicaoexclusaoalteracao-documentos-fase-iv

Se o erro prejudica a informação dos módulos seguintes, sugerimos que ela seja prestada novamente (o que foi incluído por engano ficará sem novas informações). A explicação de eventuais erros ocorridos será dada diretamente à equipe de Fiscalização, se o Contrato/Nota de Empenho for selecionado para avaliação.

Área: