O cadastro de Advogado/Procurador/Estagiário sem certificado digital no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) poderá ser realizado observando os seguintes procedimentos:
Clique no link: http://questionario.tce.sp.gov.br/index.php?sid=628565 e preencha o questionário de credenciamento.
Após o preenchimento do questionário de credenciamento, envie para o Protocolo Digital, conforme Comunicado GP 21/2020, os documentos listados abaixo em PDF;
Cópia do questionário preenchido em PDF;
Cópia digitalizada do comprovante de residência;
Cópia digitalizada da OAB.
Quanto ao comprovante de residência, somente será aceito documento em nome do signatário (contas de consumo - água, luz, gás, telefone, internet - emitidas nos últimos 90 dias, contratos de aluguel com firma reconhecida, IPTU, IPVA, extratos bancários, faturas de cartão de crédito, contracheque e declarações do INSS ou imposto de renda).
Informações adicionais e manuais do Protocolo Digital estão disponíveis em:
https://www.tce.sp.gov.br/protocolo-digital
Se houver dúvida referente ao Protocolo Digital, sugerimos que entrem em contato por meio de abertura de chamado ao setor competente
