O Advogado/Procurador/Estagiário que ainda não estiver cadastrado no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) e estiver inscrito na OAB/SP poderá realizar o cadastro diretamente no sistema mediante Certificação Digital.
Para realizar o cadastro online, observe o seguinte procedimento:
1. Acesse o Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP): http://e-processo.tce.sp.gov.br;
2. Clique no link "Cadastro - Advogados", localizado no lado esquerdo da página inicial;
3. Clique no link “Acessar o formulário de cadastro utilizando Certificado Digital (somente OAB/SP)” e preencha os dados solicitados;
4. Após a assinatura com a senha PIN, uma mensagem informará que o cadastro foi realizado com sucesso.
Observação importante: Antes de realizar o cadastro, é necessária a instalação do Assinador Online (Lacuna WebPKI).
Acesse, ou copie e cole no navegador, o link abaixo e siga as instruções de instalação: