Perguntas Frequentes
Como solicitar a pensão por morte por falecimento de um servidor do TCESP? (Cônjuges, filhos e dependentes financeiros)
O pedido de pensão por morte inicial deve ser realizado junto à São Paulo Previdência – SPPREV, autarquia estadual responsável por gerir as pensões dos servidores públicos civis e militares do Estado de São Paulo. Para solicitar a pensão por morte, é necessário o envio de alguns documentos para a...
Aposentados FalecimentoComo ocorre a solicitação para o pagamento do Auxílio Funeral?
IMPORTANTE: TODAS AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS SERVEM APENAS PARA SERVIDORES DO TCESP – Servidores de outros órgãos e entidades da administração pública deverão procurar seus órgãos de origem. Informamos que, conforme a legislação vigente, o Auxílio Funeral para servidores públicos estaduais de São...
Aposentados FalecimentoComo comunicar um falecimento de servidor(a) aposentado(a)?
Para informar o falecimento de um servidor aposentado do TCESP — é necessário enviar um e-mail para ddp2@tce.sp.gov.br com o título “Informação de falecimento + Nome do servidor falecido” — anexar o atestado de óbito, ou certidão de óbito , e aguardar o retorno da equipe com maiores informações.
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