PRESENÇA: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, participou do encerramento do I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal nesta sexta-feira, 13/11. Saiba mais.
A Conselheira fez a introdução da palestra do Ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU). Também participaram da mesa o Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson Silva, e da Presidente da AJUFE, Ana Lya Ferraz.
Em sua fala, a Presidente Cristiana reforçou que este é apenas o primeiro de muitos fóruns que se realizarão. "É um momento histórico. No futuro nos encontraremos para rever como construímos o percurso em relação ao tema da reforma tributária", discursou.
Ainda acrescentou que a reforma traz profundas mudanças fiscais que não mudam as siglas ou origem e destino do imposto. "É uma mudança na arquitetura institucional, tecnológica e federativa no Brasil. Por isso, importante refletir e contribuir para o tema", falou a Conselheira.
O encontro, ocorrido na sede da Fiesp, em São Paulo, discutiu durante dois dias os efeitos da reforma sobre a competência da Justiça Federal, o contencioso e a cobrança judicial dos novos tributos.
