MMDi-TC: O Diretor Paulo Massaru Uesugi Sugiura (DSF-I), e o Auditor de Controle Externo, Ney Faria Argolo Junior, TCESP acompanha avanço da validação da nova metodologia do MMDi-TC. Saiba mais.
A nova metodologia do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC) avançou para a fase de projetos-piloto após o treinamento promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizado em setembro, no TCE-MG, com participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Os primeiros testes ocorreram no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), nos dias 28 e 29 de setembro, e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), em 30 de setembro e 1º de outubro. A etapa permitiu avaliar, na prática, os critérios e as evidências previstos no novo modelo, além de reunir dúvidas e sugestões para seu aprimoramento antes da aplicação nacional.
O MMDi-TC amplia o escopo da avaliação dos Tribunais de Contas ao considerar, além das capacidades institucionais e do trabalho realizado, os resultados alcançados e a contribuição da atuação do controle externo para a sociedade. A nova abordagem busca estabelecer uma relação mais clara entre a atuação das Cortes de Contas e a melhoria dos serviços públicos.
Os projetos-piloto fazem parte do processo de validação da metodologia e serão realizados em Tribunais com diferentes características institucionais e regionais. O cronograma prevê testes também no TCE-PR, TCE-PB e TCE-RO.
No TCESP, os trabalhos relacionados ao MMDi-TC são coordenados pelo Conselheiro Carlos Cezar. O Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização (DSF-I), Paulo Massaru Uesugi Sugiura, e o Auditor de Controle Externo Ney Faria Argolo Junior participaram do treinamento realizado no TCE-MG e do projeto piloto no TCM-GO, voltado à capacitação, análise e discussão da nova estrutura metodológica, com vistas à sua aplicação em 2027.
A participação do TCESP nessa etapa permite acompanhar o desenvolvimento da nova metodologia e contribuir para a preparação institucional para o próximo ciclo de avaliação, que terá entre seus principais avanços a incorporação da dimensão de resultados e impacto do controle externo na sociedade.
