Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024.

ATO GP Nº 4/2024

Dispõe sobre a suspensão de expediente

nas dependências do Tribunal de Contas do

Estado de São Paulo no exercício de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - No exercício de 2024, não haverá expediente na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado nas seguintes datas:

12 de fevereiro – segunda-feira – Suspensão de expediente;

13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;

28 de março – quinta-feira – Endoenças;

29 de março – sexta-feira – Paixão de Cristo;

1º de maio – quarta-feira – Dia do Trabalho;

30 de maio – quinta-feira – Corpus Christi;

31 de maio – sexta-feira – Suspensão de expediente;

8 de julho – segunda-feira – Suspensão de expediente;

9 de julho – terça-feira – Data Magna do Estado de São Paulo;

28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público;

15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República;

20 de novembro – quarta-feira – Dia da Consciência Negra.

Artigo 2º - No dia 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), o expediente no Tribunal de Contas se iniciará às 13 horas.

Artigo 3º - No período de 16 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025 o Tribunal de Contas estará em recesso, com compensação e serviços na forma a ser disciplinada.

Publique-se.

São Paulo, 1º de fevereiro de 2024.

RENATO MARTINS COSTA

PRESIDENTE