Ato GP nº 4/18 - Suspensão de expediente nas dependências do TCESP em 2018

​O CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ouvido o E. Plenário da Corte, e no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - No exercício de 2018, não haverá expediente na Sede e Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado, nas seguintes datas:

12 de fevereiro - segunda-feira - Suspensão de expediente;

13 de fevereiro - terça-feira - Carnaval;

29 de março - quinta-feira - Endoenças;

30 de março - sexta-feira - Paixão de Cristo;

30 de abril – segunda-feira – Suspensão de expediente;

1º de maio – terça-feira – Dia do Trabalho;

31 de maio – quinta-feira – Corpus Christi;

1º de junho – sexta-feira – Suspensão de expediente;

09 de julho – segunda-feira – Revolução Constitucionalista;

07 de setembro – sexta-feira – Independência do Brasil;

12 de outubro – sexta-feira – Nossa Senhora Aparecida;

02 de novembro – sexta-feira - Finados;

15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República; e

16 de novembro – sexta-feira – Suspensão de expediente.

Artigo 2º - No dia 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), o expediente no Tribunal de Contas se iniciará às 13:00 horas.

Artigo 3º - Não haverá expediente no dia 20 de novembro (terça-feira) na Capital e nos Municípios que instituíram o feriado comemorativo do Dia da Consciência Negra.

Artigo 4º - No período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 o Tribunal de Contas estará em recesso, com compensação e serviços na forma a ser disciplinada.

Publique-se.

São Paulo, 2 de fevereiro de 2018.

RENATO MARTINS COSTA

PRESIDENTE