Ciclo de Debates em Pindamonhangaba

COMUNICADO SDG nº 13/2026
(Ciclo de Debates em Pindamonhangaba)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará no próximo dia 16 de abril a partir das 09h30, na Câmara Municipal de Pindamonhangaba, localizada na Rua Alcides Ramos Nogueira, 860, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Ciclo de Debates com os agentes políticos e dirigentes municipais das cidades abaixo relacionadas.

Na ocasião serão tratados assuntos afeitos à gestão administrativa e demais aspectos conexos às atividades da fiscalização, incluído o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, Planejamento e Nova Lei de Licitações, Emendas Parlamentares, Regimes de Despesas, Terceiro Setor e aspectos relacionados às Câmaras Municipais, dentre outros.

Os técnicos responderão perguntas efetuadas pelos presentes, dando preferência àquelas encaminhadas por meio de formulário. 

A Senhora Presidente realizará reunião com as(os) Senhoras(es) Prefeitas(os), 30 (trinta) minutos antes do evento. 

A inscrição dos participantes no Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais deverá ser efetuada previamente por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/8ukse1, e o controle de frequência se dará por leitura de QR Code. Não haverá inscrições no local e o inscrito receberá em seu e-mail a confirmação da inscrição.

Relação de cidades abrangidas:

3º Encontro em Pindamonhangaba: Aparecida, Arapeí, Bananal, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, Santo Antonio do Pinhal, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Tremembé e Ubatuba.

SDG., em 07 de abril de 2026.

GERMANO FRAGA LIMA
Secretário-Diretor Geral