Ciclo de Debates em Santos

COMUNICADO SDG nº 16/2026

(Ciclo de Debates em Santos)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará no próximo dia 23 de abril a partir das 09h30, no Teatro Municipal Braz Cubas, localizado na Av. Senador Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias, Santos, Ciclo de Debates com os agentes políticos e dirigentes municipais das cidades abaixo relacionadas.

Na ocasião serão tratados assuntos afeitos à gestão administrativa e demais aspectos conexos às atividades da fiscalização, incluído o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, Planejamento e Nova Lei de Licitações, Emendas Parlamentares, Regimes de Despesas, Terceiro Setor e aspectos relacionados às Câmaras Municipais, dentre outros.

Os técnicos responderão perguntas efetuadas pelos presentes, dando preferência àquelas encaminhadas por meio de formulário. 

A Senhora Presidente realizará reunião com as(os) Senhoras(es) Prefeitas(os), 30 (trinta) minutos antes do evento. 

A inscrição dos participantes no Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais deverá ser efetuada previamente por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/8ukse1, e o controle de frequência se dará por leitura de QR Code. Não haverá inscrições no local e o inscrito receberá em seu e-mail a confirmação da inscrição.

Relação de cidades abrangidas:

4º Encontro em Santos: Bertioga, Cubatão, Diadema, Guarujá, Itanhaém, Mauá, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Vicente.

SDG., em 15 de abril de 2026.

GERMANO FRAGA LIMA
Secretário-Diretor Geral