COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 02/2026 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 02/2026

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, COMUNICA que será realizada capacitação virtual destinada às unidades de controle interno e áreas responsáveis pela transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado e dos municípios jurisdicionados. Neste ciclo de 2026, a avaliação do PNTP incluirá os consórcios públicos, bem como as empresas estatais — dependentes e independentes — vinculadas às demais esferas de governo.

A capacitação tem por objetivo apresentar as diretrizes do ciclo 2026, orientar quanto ao correto preenchimento do questionário, esclarecer dúvidas recorrentes e destacar as principais alterações metodológicas introduzidas no exercício corrente, incluindo a nova fase de contraditório e os aspectos qualitativos da avaliação.

Data: 13 de abril de 2026

Horário: das 10h às 12h

Transmissão: Canal da Escola Paulista de Contas Públicas no YouTube

O acesso será livre, não sendo necessária inscrição prévia. 

Ressalta-se a importância da participação das unidades de controle interno, considerando seu papel central na coordenação do levantamento, na validação das informações e na articulação institucional para atendimento dos critérios de transparência.

Registre-se aos gestores dos órgãos jurisdicionados que os resultados deste levantamento subsidiarão a instrução da auditoria em item do relatório de Contas Anuais e do Balanço Geral do Exercício.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas por meio do canal de suporte técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponível em: Suporte Técnico aos Sistemas > Questionários > Programa Nacional da Transparência Pública

Por fim, recomenda-se a prévia leitura da Cartilha do PNTP – ciclo 2026, disponível na página do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na seção “Publicações”, como forma de melhor aproveitamento da capacitação.

São Paulo, 6 de abril de 2026.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE

GERMANO FRAGA LIMA
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL