COMUNICADO GP/SDG nº 04/2026 - Atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações

COMUNICADO GP/SDG nº 04/2026

Atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 709, de 1993, bem como em seu Regimento Interno, COMUNICA aos jurisdicionados e aos cidadãos que foram implementadas atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações, disponíveis no Portal Institucional do TCESP. 

As melhorias têm por finalidade facilitar o acesso às informações institucionais, aprimorar a consulta a atos, comunicados e publicações do Tribunal, bem como ampliar as opções de acompanhamento eletrônico pelos usuários interessados.

O Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação permite a consulta a comunicados, atos normativos e demais publicações de interesse dos jurisdicionados e da sociedade, contribuindo para maior transparência, organização e facilidade de acesso às informações disponibilizadas pelo Tribunal.

O acesso ao sistema pode ser realizado pelo link: 

https://www.tce.sp.gov.br/legislacao?f%5B0%5D=tipo%3A18

O Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações possibilita aos usuários cadastrados o recebimento, por e-mail, de informações sobre publicações e atualizações de interesse, permitindo o acompanhamento eletrônico de conteúdos disponibilizados pelo TCESP, conforme as opções existentes no sistema.

Com a atualização, foram incluídas no Sistema PUSH novas opções de acompanhamento, abrangendo os Comunicados GP, os Comunicados SDG e o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos, ampliando o acesso tempestivo dos jurisdicionados, cidadãos e demais interessados às informações divulgadas pelo Tribunal.

O acesso ao Sistema PUSH pode ser realizado pelo link: 

https://www6.tce.sp.gov.br/SisPush/ 

As atualizações reforçam o compromisso do TCESP com a transparência, a publicidade, a eficiência administrativa e a ampliação do acesso às informações públicas, facilitando o acompanhamento das atividades do Tribunal por jurisdicionados, cidadãos e demais interessados.

GP/SDG, em 21 de maio de 2026.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE

GERMANO FRAGA LIMA
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL