Evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB”

COMUNICADO GP Nº 19/2026

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, e acolhendo solicitação da Atricon, COMUNIICA aos Municípios jurisdicionados sobre a realização do evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB”, promovido pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).

Trata-se de ação formativa e orientadora, voltada ao apoio técnico para cumprimento da condicionalidade e ampliação do acesso aos recursos da complementação do VAAR/FUNDEB, hoje em torno de R$ 7,5 bilhões anuais, beneficiando cerca de 3 mil redes de ensino. Serão, ainda, apresentadas devolutivas personalizadas sobre equidade racial por Município, protocolos de resposta ao racismo nas escolas, referenciais de implementação da equidade e cadernos orientativos para a gestão das diferentes modalidades educacionais 

O Tribunal recomenda fortemente a participação de Prefeitas, Prefeitos e equipes técnicas, em razão da relevância do tema para a melhoria dos resultados educacionais e para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos da educação.

Data: 18 de maio de 2026, às 14h

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)

Inscrições pelo formulário eletrônico: https://forms.gle/8Dyz4A3vjdGa3qov9

Publique-se.

São Paulo, 12 de maio de 2026.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE