Revogação de Comunicados SDG
Tipo:
Comunicado
Área:
SDG
Número:
57
Exercício:
2026
Data de Publicação:

COMUNICADO SDG Nº 57/2026
Revogação de Comunicados SDG
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 709, de 1993, bem como em seu Regimento Interno, INFORMA aos jurisdicionados a revogação dos Comunicados SDG abaixo relacionados:
Comunicado SDG n.º 07/2009;
Comunicado SDG n.º 13/2012;
Comunicado SDG n.º 30/2014;
Comunicados SDG n.ºs 14, 18, 21 e 31/2015;
Comunicados SDG n.ºs 05, 09 e 10/2017;
Comunicados SDG n.ºs 05, 14, 20 e 35/2019;
Comunicados SDG n.ºs 14, 18 e 25/2020;
Comunicado – Nota Técnica SDG nº 155;
Comunicados SDG n.ºs 31 e 34/2021;
Comunicados SDG n.ºs 13, 21 e 56/2023;
Comunicados SDG n.ºs 04 e 36/2025.
SDG, em 16 de novembro de 2026.
GERMANO FRAGA LIMA
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Comunicado SDG 57-2026 - Revogacao de comunicados.pdf | 86.11 KB |