Selo TCESP Ouvidoria Cidadã

COMUNICADO GP Nº 35/2026

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e o Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa, nos termos do que dispõe o Item 10.1 do Regulamento do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, COMUNICAM que: 

1. A previsão constante do item 6.3 do Regulamento deve ser compreendida no contexto e em conjunto com as demais previsões do regulamento, ou seja: “Será concedido Selo Bronze ao participante que obtiver, no mínimo, 8 pontos no Questionário correspondente. Será concedido Selo Prata ao participante que obtiver, no mínimo de 12 pontos, no Questionário correspondente e, adicionalmente, houver demonstrado o preenchimento dos requisitos do Selo Bronze. Será concedido Selo Ouro ao participante que obtiver, no mínimo, 16 pontos no respectivo Questionário, e, adicionalmente, houver demonstrado o preenchimento dos requisitos dos Selos Bronze e Prata.”

2. Sendo assim, conforme disposto no item 7.1, os participantes devem responder a todas as perguntas que compõem os Questionários referentes aos critérios dos selos Bronze, Prata e Ouro.

3. O Questionário permanecerá aberto até as 23h59 do dia 10/08/2026 para participação, inclusive daqueles que houverem declinado anteriormente, bem como para eventual complementação ou correção de respostas já encaminhadas.

4. As respostas aos questionários são salvas automaticamente pelo sistema, não sendo necessário acionamento de outros comandos pelos participantes.

5. Ficam reiteradas as disposições do Comunicado GP nº 26/2026. 

Publique-se.

São Paulo, 21 de julho de 2026.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE