Transferência da data comemorativa do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro
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COMUNICADO SDG Nº 060/2025
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO informa aos interessados que, em decorrência da transferência da data comemorativa do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro realizada pelo Ato GP nº 09/2025, as Sessões de julgamento das Câmaras do dia 28/10 ocorrerão de modo Virtual.
Comunica ainda que, em observância ao disposto no art. 10 da Resolução nº 11/2022, o prazo para requerimento de sustentação oral nas mencionadas Sessões findar-se-á na sexta-feira, dia 24/10, com horário limite das 10h para ambas as Câmaras.
Por fim, dá conhecimento de que o prazo para solicitação de sustentação oral por videoconferência em processo pautado na Sessão do Tribunal Pleno de 29/10 se encerrará na terça-feira, dia 28/10, às 10h.
SDG., 22 de outubro de 2025
GERMANO FRAGA LIMA
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL