| Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2025 | |
| Comunicado | SDG | Coleta de contatos das empresas de TI que atendem os órgãos jurisdicionados – Sistema AUDESP Fase V (Prestação de Contas) | 2025 | |
| Deliberação | GP | Estabelece a classificação das despesas municipais com desembolsos relativos a pagamento de gratificação por desempenho de atividade delegada, no âmbito do Programa de Atividade Delegada. | 2025 | |
| Comunicado | SDG | Cadastramento ou atualização do responsável pelo Controle Interno | 2025 | |
| Comunicado | SDG | Fase IV do Sistema Audesp | 2025 | |
| Comunicado | SDG | Transferência da data comemorativa do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro | 2025 | |
| Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2025 | |
| Comunicado | SDG | Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2025 | 2025 | |
| Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2025 | |
| Comunicado | Audesp | Publicação Plano de Contas e Tabelas de Escrituração Contábeis | 2025 | |
| Comunicado | Audesp | Ajustes de obras e serviços de engenharia informados na atual Fase IV sem atualização | 2025 | |
| Comunicado | SDG | Correção de informações do VAAR - FUNDEB | 2025 | |
| Comunicado | SDG | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) do ano de 2025 | 2025 | |
| Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2025 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização dos ajustes de obras e serviços de engenharia da área Estadual | 2025 | |
