| Ato | GP | Delega competência à Chefia de Gabinete da Presidência | 2023 | |
| Ato | GP | Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026 | 2023 | |
| Resolução | GP | Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre a realização de teletrabalho “home office” no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2023 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/02/2023 | 2023 | |
| Comunicado | SDG | Planos de proteção e de defesa civil | 2023 | |
| Resolução | GP | Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na forma em que especifica | 2023 | |
| Comunicado | SDG | Valor atualizado de remessa - Convênios, Contratos, Termos de Parceria e demais citados | 2023 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre a majoração da Gratificação de representação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal | 2023 | |
| Comunicado | SDG | Serviços de Manutenção | 2023 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 08/02/2023 | 2023 | |
| Comunicado | SDG | Composição do Tribunal Pleno e Câmaras Julgadoras - Exercício de 2023 | 2023 | |
| Comunicado | SDG | 27° Ciclo de Debates - Encontros com Agentes Políticos e Públicos | 2023 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023 | 2023 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos | 2023 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2023 | 2023 | |
