Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 13/2024 Publicação: 07/06/2024
Resolução

Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, com a redação dada pela Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2023
Área: GP Nº: 12/2024 Publicação: 03/06/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 15/2024 Publicação: 03/06/2024
Comunicado

Despesas com Publicidade e Propaganda - 2024
Área: Audesp Nº: 26/2024 Publicação: 27/05/2024
Resolução

Institui o Núcleo de Acolhimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 24/05/2024
Resolução

Aprova as Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 24/05/2024
Resolução

Acrescenta o inciso IX ao artigo 3º da Resolução nº 21, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 24/05/2024
Resolução

Dispõe sobre a concessão e a natureza do Auxílio-saúde aos servidores da ativa do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Área: GP Nº: 08/2024 Publicação: 24/05/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 14/2024 Publicação: 24/05/2024
Comunicado

AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado
Área: Audesp Nº: 25/2024 Publicação: 20/05/2024
Comunicado

Alerta sobre a necessidade de adoção de medidas extrajudiciais prévias à execução fiscal
Área: GP Nº: 13/2024 Publicação: 16/05/2024
Comunicado

Fase V – Repasses ao Terceiro Setor: Periodicidade da Declaração Negativa
Área: Audesp Nº: 24/2024 Publicação: 15/05/2024
Comunicado

Respostas sobre questionamentos do Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 23/2024 Publicação: 14/05/2024
Ato

Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024.
Área: GP Nº: 08/2024 Publicação: 10/05/2024
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024
Área: GP Nº: 07/2024 Publicação: 02/05/2024
Resolução

Atribui competência para instauração de sindicâncias e processos administrativos, revoga a Resolução n.º 19/2022 e dá outras providências.
Área: GP Nº: 07/2024 Publicação: 02/05/2024
Resolução

Estabelece regras sobre movimentação interna de servidores no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 06/2024 Publicação: 15/04/2024
Resolução

Revigora os efeitos da Resolução nº 4/1997, alterada pela Resolução nº 7/1997
Área: GP Nº: 05/2024 Publicação: 15/04/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 12/2024 Publicação: 29/04/2024
Comunicado

Contabilização de Duodécimos - EC 109/2021
Área: Audesp Nº: 22/2024 Publicação: 30/04/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 27/04/2024
Área: Audesp Nº: 21/2024 Publicação: 26/04/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 19/04/2024
Comunicado

Liberação do módulo de Admissão de Pessoal na Fase III – Atos de Pessoal – Piloto de testes
Área: Audesp Nº: 20/2024 Publicação: 18/04/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 12/04/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 05/04/2024