Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 22/2021 Publicação: 16/06/2021
Comunicado

Inclusão de novos códigos de despesa (Subitem)
Área: Audesp Nº: 031/2021 Publicação: 15/06/2021
Comunicado

Prorrogação de prazo para envio do Demonstrativo de Parcelamentos do primeiro quadrimestre de 2021
Área: Audesp Nº: 030/2021 Publicação: 09/06/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 29/05/2021
Área: Audesp Nº: 029/2021 Publicação: 27/05/2021
Resolução

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 09, de 18 de dezembro de 2020
Área: GP Nº: 03/2021 Publicação: 27/05/2021 Processo: SEI nº 6161/2021-40
Comunicado

Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor
Área: Audesp Nº: 028/2021 Publicação: 21/05/2021
Comunicado

Comunicado GP nº 18/2021 - Alertas LRF 1º Bimestre (RREO)
Área: GP Nº: 18/2021 Publicação: 20/05/2021
Comunicado

Alteração nos XSD´s relativos ao documento Demonstrativo de Parcelamentos – RPPS e orientações sobre o seu preenchimento.
Área: Audesp Nº: 027/2021 Publicação: 18/05/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 15/05/2021
Área: Audesp Nº: 026/2021 Publicação: 13/05/2021
Comunicado

Retorno gradual das atividades presenciais
Área: GP Nº: 14/2021 Publicação: 30/04/2021
Ato

ATO GP Nº 09/2021 - Prorrogação prazo - Teletrabalho exclusivo - 30 de abril
Área: GP Nº: 9/2021 Publicação: 16/04/2021
Resolução

Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Área: GP Nº: 02/2021 Publicação: 16/04/2021 Processo: SEI Nº 0003113/2021-08
Comunicado

Nova versão Sistema Audesp Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 025/2021 Publicação: 09/04/2021
Comunicado

Indisponibilidade do Sistema Audesp Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 024/2021 Publicação: 08/04/2021
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2021 - Dados do Exercício 2020
Área: Audesp Nº: 022/2021 Publicação: 31/03/2021
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2021 - Dados do Exercício 2020
Área: Audesp Nº: 023/2021 Publicação: 31/03/2021
Ato

ATO GP Nº 07/2021 - Teletrabalho - Prorrogação - Fase Emergencial COVID-19
Área: GP Nº: 7/2021 Publicação: 31/03/2021
Ato

ATO GP Nº 06/2021 - Julgamento e tramitação de Processos Físicos
Área: GP Nº: 6/2021 Publicação: 31/03/2021
Comunicado

IEG-Prev 2021 - Dados do exercício de 2020 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2021
Área: Audesp Nº: 021/2021 Publicação: 30/03/2021
Comunicado

IEG-M 2021 - Dados do Exercício 2020 - Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2021
Área: Audesp Nº: 018/2021 Publicação: 29/03/2021
Comunicado

RPPS – Códigos de aplicação que devem ser utilizados
Área: Audesp Nº: 019/2021 Publicação: 29/03/2021
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 020/2021 Publicação: 29/03/2021
Comunicado

Expediente - Sede e Unidades Regionais - Fase Emergencial
Área: GP Nº: 8/2021 Publicação: 25/03/2021
Comunicado

Roteiro contábil referente à devolução de saldo de adiantamento não utilizado
Área: Audesp Nº: 017/2021 Publicação: 19/03/2021
Resolução

Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 01/2021 Publicação: 19/03/2021 Processo: SEI Nº 0003113/2021-08