Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 13/02/2020
Comunicado

Alterações/Melhorias da Fase IV do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 013/2020 Publicação: 11/02/2020
Comunicado

Períodos de Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 2020
Área: Audesp Nº: 012/2020 Publicação: 07/02/2020
Comunicado

Demonstrativos Contábeis - 2019-2019
Área: Audesp Nº: 011/2020 Publicação: 06/02/2020
Ato

Ato GP Nº 02/2020 - Composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 04/02/2020
Ato

ATO GP N° 01/2020 - Revoga o Ato n° 12/1995
Área: GP Nº: 01/2020 Publicação: 01/02/2020 Processo: TCA-6679/026/95
Comunicado

Definição dos termos utilizados no DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadas – RPPS (municipais)
Área: Audesp Nº: 010/2020 Publicação: 31/01/2020
Comunicado

Novo documento Demonstrativo das Receitas Previstas e Arrecadadas pelo RPPS (DRPA) - área Municipal
Área: Audesp Nº: 009/2020 Publicação: 24/01/2020
Comunicado

XSD's 2020 - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 008/2020 Publicação: 20/01/2020
Comunicado

Publicação XSD´s balancetes mês 13 e mês 14
Área: Audesp Nº: 007/2020 Publicação: 17/01/2020
Comunicado

Utilização da Inscrição Genérica e da Identificação Especial nos registros contábeis enviados ao Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 006/2020 Publicação: 15/01/2020
Comunicado

Retorno do Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 005/2020 Publicação: 14/01/2020
Comunicado

Previsão para o Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 004/2020 Publicação: 09/01/2020
Comunicado

XSD's 2020 - Fase IV
Área: Audesp Nº: 002/2020 Publicação: 08/01/2020
Comunicado

Indisponibilidade do Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 003/2020 Publicação: 08/01/2020
Comunicado

Distribuição de recursos do leilão de campos do pré-sal – Lei n º 13.885/2019
Área: Audesp Nº: 001/2020 Publicação: 07/01/2020
Comunicado

Peças de Planejamento 2019 - Inclusão de ODS no Cadastro de Programas
Área: Audesp Publicação: 19/12/2019
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2020 - Dados do Exercício 2019
Área: Audesp Publicação: 18/12/2019
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2020 - Dados do Exercício 2019
Área: Audesp Publicação: 18/12/2019
Comunicado

XSDs Fase IV 2019 - Alterações Implantadas no Ambiente Piloto
Área: Audesp Publicação: 17/12/2019
Ato

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Serviços Meritórios
Área: GP Nº: 17/2019 Publicação: 11/12/2019 Processo: TC-A-003146/026/19
Comunicado

Nota Técnica STN SEI nº 11577/2019/ME
Área: Audesp Publicação: 05/12/2019
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2020.
Área: GP Nº: 16/2019 Publicação: 29/11/2019
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 27/11/2019
Ato

Suspensão de prazos processuais e outras providências
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 27/11/2019