Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais
Área: GP Nº: 3/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Comunicado GP nº 02/2016 - Contas Anuais de Prefeituras e Câmaras tramitação em meio eletrônico.
Área: GP Nº: 02/2016 Publicação: 16/02/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2016 - Recepção e cadastramento de documentação no Processo Eletrônico.
Área: GP Nº: 4/2016 Publicação: 17/03/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 15/2016 - Autuação dos ADIANTAMENTOS
Área: GP Nº: 15/2016 Publicação: 25/06/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 25/2016 - Credenciamento de Advogado/Estagiário ONLINE
Área: GP Nº: 25/2016 Publicação: 26/08/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 01/2018 Publicação: 01/02/2018
Comunicado

Ato GP nº 4/18 - Suspensão de expediente nas dependências do TCESP em 2018
Área: GP Nº: 04/2018 Publicação: 02/02/2018
Comunicado

Ato GP Nº 06/2018 - Horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira
Área: GP Nº: 06/2018 Publicação: 06/06/2018
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Publicação: 01/08/2018
Comunicado

Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 2/2015 Publicação: 31/07/2015
Resolução

Aprova a Revisão do Regimento Interno
Área: GP Nº: 04/2010 Publicação: 24/11/2010 Processo: TC-A-020613/026/10
Comunicado

CASDASTRO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO - IEG-E/TCESP
Área: Audesp Publicação: 22/06/2018
Comunicado

Câmaras Municipais - Artigo 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF)
Área: Audesp Publicação: 20/06/2018
Comunicado

Declaração Negativa - Fase III do Sistema Audesp - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 12/06/2018
Comunicado

Novo Módulo - Fase IV: Declaração Negativa
Área: Audesp Publicação: 18/04/2018
Comunicado

Prorrogação de Prazo - Balancete de Janeiro 2018
Área: Audesp Publicação: 20/03/2018
Comunicado

Liberação para Transmissão e Prorrogação de Prazo - Balancete de Janeiro 2018
Área: Audesp Publicação: 15/03/2018
Comunicado

Errata nº 2 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp – Câmaras Municipais
Área: Audesp Publicação: 12/03/2018
Comunicado

Balancetes - Arquivos XSDs - 2018
Área: Audesp Publicação: 08/03/2018
Comunicado

Errata Comunicado SDG nº 31/2017 – Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 08/03/2018
Comunicado

Esclarecimentos Comunicado SDG nº 08/2018
Área: Audesp Publicação: 08/03/2018
Comunicado

1ª Parcial do IEGM - Municípios que finalizaram o preenchimento
Área: Audesp Publicação: 06/02/2018
Comunicado

AUDESP Fase IV - Alteração na Prestação de Dados
Área: Audesp Publicação: 15/01/2018
Comunicado

Coletor – XSD´s 2018 - Ambientes Piloto e Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 08/01/2018
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2018 - Dados do Exercício 2017
Área: Audesp Publicação: 15/12/2017