Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

STF suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia
Área: GP Nº: 29/2023 Publicação: 28/07/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 28/2023 Publicação: 28/07/2023
Ato

Competência do Diretor Geral de Administração para autorizar despesas
Área: GP Nº: 13/2023 Publicação: 26/04/2023
Deliberação

Marco temporal de transição para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Área: GP Nº: S/N/2023 Publicação: 20/07/2023 Processo: N.D.
Deliberação

Demonstração de custos diretos e indiretos - obrigatoriedade
Área: GP Publicação: 20/07/2023 Processo: SEI Nº 8672/2021-04
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 26/2023 Publicação: 14/07/2023
Ato

Jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 14/2023 Publicação: 13/07/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 25/2023 Publicação: 07/07/2023
Resolução

Altera a Resolução n° 17, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 05/2023 Publicação: 30/06/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 24/2023 Publicação: 30/06/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 21/2023 Publicação: 19/06/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 01/06/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 26/05/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 19/05/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 12/05/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 05/05/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 28/04/2023
Ato

Designação de gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022/2026
Área: GP Nº: 12/2023 Publicação: 28/04/2023
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais - Sessão de 19/04/2023
Área: GP Nº: 14/2023 Publicação: 24/04/2023
Resolução

Suspensão de prazos processuais - Estado de calamidade pública - São Sebastião
Área: GP Nº: 04/2023 Publicação: 17/04/2023
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais - Sessão de 12/04/2023
Área: GP Nº: 13/2023 Publicação: 14/04/2023
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais - Sessão de 05/04/2023
Área: GP Nº: 12/2023 Publicação: 10/04/2023
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais - Sessão de 29/03/2023
Área: GP Nº: 11/2023 Publicação: 31/03/2023
Ato

Marco temporal de transição para Lei Federal n° 14.133 de primeiro de abril de 2021
Área: GP Nº: 11/2023 Publicação: 29/03/2023
Ato

Suspensão do Expediente na Capital - Sexta (24/3)
Área: GP Nº: 10/2023 Publicação: 23/03/2023