Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Disciplina a incorporação de valores na gratificação de controle externo, na conformidade do previsto no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.367, de 23 de dezembro de 2021
Área: GP Nº: 06/2022/2022 Publicação: 02/07/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Subetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/06/2022
Área: GP Nº: 31/2022 Publicação: 30/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 22/06/2022
Área: GP Nº: 30/2022 Publicação: 23/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno-Resolução nº 01/2017-Sessão de 15/06/2022
Área: GP Nº: 29/2022/2022 Publicação: 16/06/2022
Comunicado

Parcelamento de Débitos Previdenciários Municipais
Área: GP Nº: 28/2022 Publicação: 16/06/2022
Comunicado

Torna público o volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2022
Área: GP Nº: 27/2022 Publicação: 15/06/2022
Comunicado

Comunica que a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/22, quarta-feira, às 10h00m, será realizada por sistema eletrônico de videoconferência
Área: GP Nº: 26/2022 Publicação: 14/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 08/06/2022
Área: GP Nº: 25/2022 Publicação: 09/06/2022
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2022-2023.
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 12/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Dispõe sobre o acompanhamento e o monitoramento do Plano Estratégico 2022- 2026
Área: GP Nº: 11/2022 Publicação: 08/06/2022
Comunicado

Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: GP Nº: 24/2022 Publicação: 03/06/2022
Ato

Altera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.
Área: GP Nº: 10/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/06/2022
Área: GP Nº: 23/2022 Publicação: 02/06/2022
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios
Área: GP Nº: 09/2022 Publicação: 31/05/2022
Comunicado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao contido no Comunicado GP nº 33/2021, torna pública relação de processos digitalizados, que passam doravante a tramitar exclusivamente em meio eletrônico
Área: GP Nº: 22/2022 Publicação: 27/05/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 25/05/2022
Área: GP Nº: 21/2022 Publicação: 26/05/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/05/2022
Área: GP Nº: 20/2022/2022 Publicação: 19/05/2022
Deliberação

Integrarão a Lista dos Inelegíveis
Área: GP Publicação: 17/05/2022 Processo: SEI nº 13122/2021-07
Resolução

Altera o Anexo IV da Resolução nº 01/2019
Área: GP Nº: 05/2022 Publicação: 14/05/2022
Resolução

Regulamentação de reserva aos candidatos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 14/05/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/06/2019
Área: GP Nº: 27/2019 Publicação: 14/06/2019
Comunicado

MUNICÍPIOS SEM ALERTA SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 26/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

CÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 25/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 24/2019 Publicação: 07/06/2019