Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Relação de processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico
Área: GP Nº: 43/2021 Publicação: 09/10/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/10/2021
Área: GP Nº: 42/2021 Publicação: 07/10/2021
Ato

Dispõe sobre nova etapa do Sistema Gradual de Retorno às Atividades Presenciais e dá outras providências
Área: GP Nº: 12/2021 Publicação: 01/10/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/09/2021
Área: GP Nº: 41/2021 Publicação: 30/09/2021
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais - Sessão de 22/09/2021
Área: GP Nº: 40/2021 Publicação: 23/09/2021
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/09/2021
Área: GP Nº: 39/2021 Publicação: 16/09/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 01/09/2021
Área: GP Nº: 38/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Alertas LRF - 3º Bimestre /2021-RRO
Área: GP Nº: 37/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Torna pública relação de processos até o momento digitalizados
Área: GP Nº: 36/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Sessão de 25/08/2021
Área: GP Nº: 35/2021 Publicação: 26/08/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/08/2021
Área: GP Nº: 34/2021 Publicação: 19/08/2021
Comunicado

Digitalização de Processos
Área: GP Nº: 33/2021 Publicação: 19/08/2021
Deliberação

Da atuação de apartados e da elaboração de relação de contas julgadas irregulares
Área: GP Nº: 11209/2020 Publicação: 23/10/2020 Processo: SEI 11209/2020-51
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 04/08/2021
Área: GP Nº: 32/2021 Publicação: 04/08/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 22/2021 Publicação: 16/06/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 23/2021 Publicação: 23/06/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 25/2021 Publicação: 30/06/2021
Comunicado

Preenchimento dos questionários IEG-Prev Municipal/TCESP
Área: GP Nº: 31/2021 Publicação: 30/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº11/2021 - Nova etapa do Sistema Gradual de Retorno das Atividades Presenciais
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 30/07/2021
Resolução

Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2021 Publicação: 26/07/2021 Processo: SEI nº 15994/2020-11
Resolução

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 09, de 18 de dezembro de 2020
Área: GP Nº: 03/2021 Publicação: 27/05/2021 Processo: SEI nº 6161/2021-40
Resolução

Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Área: GP Nº: 02/2021 Publicação: 16/04/2021 Processo: SEI Nº 0003113/2021-08
Resolução

Dispõe sobre o tratamento de Apartados de Contas de Prefeito autuados antes da Deliberação SEI N° 0011209/2020-51 e dá outras providências
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 11/12/2020 Processo: SEI Nº 0011209/2020-51
Resolução

Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Revogado
Área: GP Nº: 04/2017 Publicação: 29/11/2017 Processo: TC-A-023486/026/10
Resolução

Dispõe sobre atribuições do Corpo de Auditores e dá outras providências
Revogado
Área: GP Nº: 03/2012 Publicação: 30/05/2012 Processo: TC-A-17645/026/11