Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 68/2025 Publicação: 03/12/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 69/2025 Publicação: 03/12/2025
Comunicado

EMENDAS PARLAMENTARES
Área: GP Nº: 43/2025 Publicação: 01/12/2025
Comunicado

Calendário de Obrigações do Sistema Audesp para 2026
Área: SDG Nº: 67/2025 Publicação: 01/12/2025
Comunicado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Área: GP Publicação: 28/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 42/2025 Publicação: 28/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 41/2025 Publicação: 24/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 40/2025 Publicação: 14/11/2025
Ordem de Serviço

Estabelece diretrizes para os procedimentos da Ouvidoria e da Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 4/2025 Publicação: 06/11/2025 Processo: SEI nº 18360/2025-24
Comunicado

Indução de políticas públicas voltadas à resiliência climática
Área: SDG Nº: 66/2025 Publicação: 12/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 39/2025 Publicação: 07/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 38/2025 Publicação: 03/11/2025
Resolução

Altera dispositivo da Resolução nº 21/2023, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas procedimentais com vistas à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências
Área: GP Nº: 16/2025 Publicação: 07/11/2025
Comunicado

Atualização das normativas da Educação Infantil
Área: SDG Nº: 65/2025 Publicação: 07/11/2025
Deliberação

Estabelece a classificação das despesas municipais com desembolsos relativos a pagamento de gratificação por desempenho de atividade delegada, no âmbito do Programa de Atividade Delegada.
Área: GP Publicação: 30/10/2025 Processo: SEI N. 0012869/2025-63
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 64/2025 Publicação: 05/11/2025
Comunicado

Coleta de contatos das empresas de TI que atendem os órgãos jurisdicionados – Sistema AUDESP Fase V (Prestação de Contas)
Área: SDG Nº: 63/2025 Publicação: 03/11/2025
Comunicado

Cadastramento ou atualização do responsável pelo Controle Interno
Área: SDG Nº: 62/2025 Publicação: 30/10/2025
Comunicado

Fase IV do Sistema Audesp
Área: SDG Nº: 61/2025 Publicação: 30/10/2025
Comunicado

Transferência da data comemorativa do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro
Área: SDG Nº: 60/2025 Publicação: 24/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 37/2025 Publicação: 24/10/2025
Comunicado

Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2025
Área: SDG Nº: 59/2025 Publicação: 20/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 36/2025 Publicação: 17/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 35/2025 Publicação: 10/10/2025
Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09