Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Série de Aplicação no Ensino, Saúde e Gestão Fiscal no enfrentamento da Calamidade
Área: SDG Nº: 50/2020 Publicação: 23/10/2020
Deliberação

Da atuação de apartados e da elaboração de relação de contas julgadas irregulares
Área: GP Nº: 11209/2020 Publicação: 23/10/2020 Processo: SEI 11209/2020-51
Comunicado

Reitera prazo de inscrições para a realização de sustentações orais
Área: SDG Nº: 51/2020 Publicação: 22/10/2020
Comunicado

Transparências das entidades do terceiro setor - Obrigações dos órgãos repassadores
Área: SDG Nº: 49/2020 Publicação: 09/10/2020
Comunicado

Balanço de julgados - 3° Trimestre
Área: SDG Nº: 48/2020 Publicação: 09/10/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 47/2020 Publicação: 05/10/2020
Comunicado

Orientações aos municípios - Gastos com Coronavírus e calamidade pública
Área: SDG Nº: 14/2020 Publicação: 03/10/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 46/2020 - Alterações nas Instruções do TCESP
Área: SDG Nº: 46/2020 Publicação: 25/09/2020
Resolução

Aprova as Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 22/09/2020 Processo: TC-A-011476/026/16
Comunicado

Alerta aos prefeitos sobre a adequação a Emenda Constitucional nº 103, de 2019
Área: SDG Nº: 45/2020 Publicação: 22/09/2020
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2020
Área: SDG Nº: 1/2020 Publicação: 22/09/2020 Processo: TC-A-011476/026/16
Resolução

Fixa regras destinadas a regulamentar a aplicação de sanções e as hipóteses de rescisão contratual, além de definir competências na condução dos processos administrativos sancionatórios, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 18/09/2020 Processo: TC-A-16.529/026/93 SEI Nº 009648/2020-01
Comunicado

Expedição dos ALERTAS da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre
Área: GP Nº: 33/2020 Publicação: 17/09/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 44/2020 - Manual Orientações para Enfrentamento da Crise
Área: SDG Nº: 44/2020 Publicação: 04/09/2020
Ato

Ato GP Nº 13/2020 - Restabelece tramitação processos físicos
Área: GP Nº: 13/2020 Publicação: 04/09/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 43/2020 Publicação: 03/09/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº 42/2020 - Ciclo de Debates TCESP - Evento virtual
Área: SDG Nº: 42/2020 Publicação: 28/08/2020
Comunicado

Divulgação das ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia
Área: SDG Nº: 41/2020 Publicação: 26/08/2020
Resolução

Estabelece procedimentos relativos à opção pela inclusão de parcelas remuneratórias decorrentes do exercício de função de confiança ou cargo em comissão
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Comunicado

Providências adotadas em face às alterações promovidas pela EC nº 103/2019
Área: SDG Nº: 40/2020 Publicação: 22/08/2020
Resolução

Regulamenta a concessão do abono de permanência
Área: GP Nº: 04/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Comunicado

Comunicado SDG nº40/2020 - Questionário – Providências adotadas em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019
Área: SDG Nº: 40/2020 Publicação: 21/08/2020
Comunicado

Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento do Covid-19
Área: SDG Nº: 39/2020 Publicação: 19/08/2020
Comunicado

Encaminhamento à Justiça Eleitoral da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: SDG Nº: 38/2020 Publicação: 14/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Estadual
Área: SDG Nº: 37/2020 Publicação: 12/08/2020