Legislação

Comunicado

Tabela De-Para Fontes de recursos
Área: Audesp Nº: 039/2021 Publicação: 27/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 28/08/2021
Área: Audesp Nº: 038/2021 Publicação: 27/08/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates - Presidentes de Câmaras Municipais e servidores do Legislativo
Área: SDG Nº: 41/2021 Publicação: 25/08/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates Prefeitos, dirigentes e servidores dos executivos
Área: SDG Nº: 42/2021 Publicação: 18/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/08/2021
Área: Audesp Nº: 037/2021 Publicação: 12/08/2021
Comunicado

Lotação Agente Público - Sistema Audesp Fase III
Área: Audesp Nº: 036/2021 Publicação: 11/08/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 40/2021 Publicação: 03/08/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 31/07/2021
Área: Audesp Nº: 035/2021 Publicação: 30/07/2021
Comunicado

Novo sistema, para consulta pública de registros, com a emissão de certidões
Área: SDG Nº: 39/2021 Publicação: 26/07/2021
Comunicado

Processos instruídos na Fiscalização, A.T.J. e S.D.G. no 2º Trim de 2021
Área: SDG Nº: 38/2021 Publicação: 14/07/2021
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° Trimestre de 2021
Área: SDG Nº: 37/2021 Publicação: 14/07/2021
Ordem de Serviço

Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizações
Revogado
Área: SDG Nº: 2/2021 Publicação: 03/07/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 36/2021 Publicação: 03/07/2021
Comunicado

Ementário da Receita 2022
Área: Audesp Nº: 034/2021 Publicação: 28/06/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/06/2021
Área: Audesp Nº: 033/2021 Publicação: 24/06/2021
Legislação Federal

Lei Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 - Aproveitamento de pessoal
Área: SDG Nº: 11.350/2006 Publicação: 05/10/2006
Legislação Federal

Lei Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 - Parcelamento débitos previdenciários
Área: SDG Nº: 13.485/2017 Publicação: 02/10/2017
Legislação Federal

Lei Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 - Concessão de serviços públicos
Área: SDG Publicação: 13/02/1995
Legislação Federal

Lei Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Acesso às informações
Área: SDG Publicação: 18/11/2011
Legislação Federal

Lei Complementar N° 123/2006 - Estatuto nacional da micro empresa e empresa de pequeno porte
Área: SDG Publicação: 14/12/2006
Legislação Federal

Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000
Área: SDG Nº: 101/2000 Publicação: 04/05/2000
Legislação Federal

Lei Nº 14.026/2020 - Marco do Saneamento Básico (Atualização da Lei 11.445/07)
Área: SDG Publicação: 15/07/2020
Comunicado

Orientação sobre o documento Publ. do Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Anexo 8 – RREO do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 032/2021 Publicação: 22/06/2021
Legislação Federal

Lei Nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades Anônimas
Área: SDG Nº: Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades Anônimas/1976 Publicação: 15/12/1976
Legislação Federal

Lei Nº 4.320/64 - Lei de Contabilidade Pública
Área: SDG Nº: Lei Nº 4.320/1964/1964 Publicação: 17/03/1964

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação