Legislação

Comunicado

Transferegov- Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025
Área: SDG Nº: 52/2025 Publicação: 28/08/2025
Comunicado

Primeira Infância Primeiro no PPA
Área: SDG Nº: 51/2025 Publicação: 28/08/2025
Comunicado

Instituição de Fundos Municipais de Saneamento – Municípios Participantes da URAE-1
Área: SDG Nº: 50/2025 Publicação: 28/08/2025
Comunicado

Nova composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 49/2025 Publicação: 28/08/2025
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2025
Área: SDG Nº: 48/2025 Publicação: 14/08/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 47/2025 Publicação: 04/08/2025
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2025
Área: SDG Nº: 46/2025 Publicação: 14/07/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 45/2025 Publicação: 03/07/2025
Comunicado

Prorrogação do prazo de adesão ao Programa Escola que Protege
Área: SDG Nº: 44/2025 Publicação: 23/06/2025
Comunicado

Plano Municipal da Primeira Infância
Área: SDG Nº: 43/2025 Publicação: 23/06/2025
Comunicado

Ciclo de Debates em Ilha Solteira e Penápolis
Área: SDG Nº: 42/2025 Publicação: 23/06/2025
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2025
Área: SDG Nº: 41/2025 Publicação: 16/06/2025
Comunicado

Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal
Área: SDG Nº: 40/2025 Publicação: 09/06/2025
Comunicado

Ciclo de Debates em São João da Boa Vista, Bastos e Pedrinhas Paulista
Área: SDG Nº: 39/2025 Publicação: 05/06/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 38/2025 Publicação: 04/06/2025
Comunicado

Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos
Área: SDG Nº: 37/2025 Publicação: 02/06/2025
Comunicado

Elaboração da Política de Educação Integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular
Área: SDG Nº: 36/2025 Publicação: 02/06/2025
Comunicado

Complementação VAAT/Fundeb
Área: SDG Nº: 35/2025 Publicação: 02/06/2025
Comunicado

Ciclo de Debates em Santo Antonio do Pinhal e Capão Bonito
Área: SDG Nº: 34/2025 Publicação: 29/05/2025
Comunicado

Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público
Área: SDG Nº: 33/2025 Publicação: 22/05/2025
Comunicado

Inscrições para a realização de sustentação oral por meio de videoconferência
Área: SDG Nº: 32/2025 Publicação: 22/05/2025
Comunicado

Questionário – Descontos em folha de pagamento dos RPPS
Área: SDG Nº: 31/2025 Publicação: 19/05/2025
Comunicado

Volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2025
Área: SDG Nº: 30/2025 Publicação: 19/05/2025
Comunicado

Ciclo de Debates em Praia Grande
Área: SDG Nº: 29/2025 Publicação: 15/05/2025
Comunicado

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Área: SDG Nº: 28/2025 Publicação: 12/05/2025

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

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