Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Atualização do Ementário da Receita 2022
Área: Audesp Nº: 049/2021 Publicação: 22/11/2021
Comunicado

Orientação sobre a funcionalidade das contas 8.2.1.1.1.01.00 e 8.2.1.1.1.02.00
Área: Audesp Nº: 048/2021 Publicação: 16/11/2021
Comunicado

Processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico
Área: GP Nº: 48/2021 Publicação: 13/11/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 10/11/2021
Área: GP Nº: 47/2021 Publicação: 11/11/2021
Comunicado

Publicação Plano de Contas 2022
Área: Audesp Nº: 047/2021 Publicação: 16/11/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 06/11/2021
Área: Audesp Nº: 046/2021 Publicação: 05/11/2021
Comunicado

Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação
Área: SDG Nº: 52/2021 Publicação: 05/11/2021
Comunicado

Conciliações Bancárias Mensais
Área: Audesp Nº: 45/2021 Publicação: 27/10/2021
Comunicado

Número de Processos Instruídos em Fiscalização, ATJ e SDG no 3º trimestre de 2021, bem como os relatórios de atividades de DTI e AUDESP no período
Área: SDG Nº: 51/2021 Publicação: 27/10/2021
Resolução

Organiza o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2021 Publicação: 26/10/2021 Processo: SEI 0011692/2021-54
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/10/2021
Área: GP Nº: 45/2021 Publicação: 21/10/2021
Comunicado

Alertas de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2021 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: GP Nº: 44/2021 Publicação: 20/10/2021
Ordem de Serviço

Regulamenta os procedimentos de distribuição de processos aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2021 Publicação: 08/10/2021 Processo: SEI 5050/2021-16
Resolução

Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados (CPPD) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 05/2021 Publicação: 09/10/2021 Processo: SEI 3827/2021-16
Comunicado

Relação de processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico
Área: GP Nº: 43/2021 Publicação: 09/10/2021
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa
Área: SDG Nº: 50/2021 Publicação: 09/10/2021
Comunicado

Volume de Processos Julgados no 3º Trimestre - Tribunal Pleno, Câmaras e Julgador Singular
Área: SDG Nº: 49/2021 Publicação: 08/10/2021
Comunicado

Classificação Econômica da Receita
Área: Audesp Nº: 44/2021 Publicação: 08/10/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/10/2021
Área: GP Nº: 42/2021 Publicação: 07/10/2021
Comunicado

AUDESP - Fase IV - Alterações XSDs (Comunicado SDG 45/2021)
Área: Audesp Nº: 43/2021 Publicação: 06/10/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 48/2021 Publicação: 05/10/2021
Ato

Dispõe sobre nova etapa do Sistema Gradual de Retorno às Atividades Presenciais e dá outras providências
Área: GP Nº: 12/2021 Publicação: 01/10/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/09/2021
Área: GP Nº: 41/2021 Publicação: 30/09/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 25/09/2021
Área: Audesp Nº: 042/2021 Publicação: 24/09/2021
Comunicado

25º Ciclo de Debates com Prefeitos, dirigentes e servidores dos executivos municipais
Área: SDG Nº: 47/2021 Publicação: 23/09/2021