Legislação

Consulta

Consulta acerca da correta aplicabilidade do artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos casos de prorrogação em contratos por escopo
Área: GP Publicação: 23/09/2024 Processo: TC-031771/026/16
Resolução

Atribuição de denominação ao Edifício - Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/1989 Publicação: 01/03/1989
Resolução

Altera Artigo 4° da Resolução n° 02/1988
Área: GP Nº: 02/1989 Publicação: 29/03/1988
Resolução

Aprova Instruções n° 01/1989
Área: GP Nº: 03/1989 Publicação: 05/04/1989
Resolução

Institui a data de 09 de julho para comemorações alusivas à existência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/1989 Publicação: 05/04/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 02/1989
Área: GP Nº: 05/1989 Publicação: 06/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 03/1989
Área: GP Nº: 06/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 04/1989
Área: GP Nº: 07/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 05/1989
Área: GP Nº: 08/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 06/1989
Área: GP Nº: 09/1989 Publicação: 26/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 07/1989
Área: GP Nº: 10/1989 Publicação: 26/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 08/1989
Área: GP Nº: 11/1989 Publicação: 26/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 12/1989
Área: GP Nº: 12/1989 Publicação: 30/08/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 10/1989
Área: GP Nº: 13/1989 Publicação: 30/01/1989
Resolução

Aprova Aditamento n° 01 à Consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 14/1989 Publicação: 18/10/1989
Resolução

Aprova Instruções 11/89
Área: GP Nº: 15/1989 Publicação: 08/11/1989
Resolução

Acrescenta parágrafo ao Artigo 224 do Regimento Interno
Área: GP Nº: 10/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 008963/026/03
Resolução

Alteração de dispositivos regimentais versando o processamento de exame prévio de edital
Área: GP Nº: 09/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 013030/026/04
Resolução

Aprova as Instruções n°s 01/2004 e 02/2004, que introduzem Emendas Aditivas às Instruções n°s 01/2002 e 02/2002, dispondo sobre a exigência de documento quando do encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos para instrução e julgamento pelo TCESP
Área: GP Nº: 08/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TC-A 013819/026/03
Resolução

Institui a MEDALHA DE SERVIÇOS MERITÓRIOS do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A 0263853/026/04
Resolução

Institui o GRANDE COLAR do MÉRITO DA JUSTIÇA de CONTAS
Área: GP Nº: 06/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Criação do EMBLEMA e da BANDEIRA de arvorar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Alterações na Resolução nº 2/88, de 8 de agosto de 1988, que instituiu o COLAR DO MÉRITO DA JUSTIÇA DE CONTAS
Área: GP Nº: 05/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002
Área: GP Nº: 03/2004 Publicação: 19/08/2004 Processo: TC-A-15874/026/00
Resolução

Aprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias
Revogado
Área: GP Nº: 02/2004 Publicação: 01/07/2004 Processo: TC-A 5265/026/81-10

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Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

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