Legislação

Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 10/2014 Publicação: 14/06/2014
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 9/2014 Publicação: 01/08/2014
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/2014 Publicação: 04/06/2014
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2014 Publicação: 23/05/2014
Ato

Saúde e Assistência Social
Área: GP Nº: 6/2014 Publicação: 08/05/2014 Processo: TC-A-7109/026/14
Ato

Diretoria de enquadramento e frequência
Área: GP Nº: 5/2014 Publicação: 29/01/2014 Processo: TC-A-028259/026/13
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 3/2014 Publicação: 21/01/2014
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 2/2014 Publicação: 22/01/2014 Processo: TC-A-16038/026/13
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 15/01/2014
Ato

Atribuições do Assistente Militar
Área: GP Nº: 412/1989 Publicação: 03/03/1989
Consulta

Alcance de dispositivos da Lei nº 6247/88.
Publicação: 19/04/1989 Processo: TC-115523/89
Consulta

Possibilidade de utilização dos veículos particulares dos Vereadores no serviço, com fornecimento de cota mensal limitada de combustível.
Publicação: 09/11/1989 Processo: TC-043857/026/89
Consulta

Legalidade da caução de quotas-partes do ICM dadas em garantia a dívidas contraídas pela Prefeitura.
Publicação: 27/07/1989 Processo: TC-027617/026/89
Consulta

Acumulação de cargos (Diretor Presidente e Conselheiro de empresa de economia mista).
Publicação: 29/06/1989 Processo: TC-023686/026/89
Consulta

Obrigatoriedade de empresa em liquidação obedecer às normas licitatórias públicas, para alienar seus bens imóveis.
Publicação: 17/08/1989 Processo: TC-014535/026/89
Consulta

Legalidade de procedimento licitatório que tenha seguimento com a participação de interessados em número inferior a três, apesar de convidados interessados em número superior ao mínimo exigido.
Publicação: 31/08/1989 Processo: TC-045923/026/89
Consulta

Limites, para efeito de licitação (Decreto-Lei 2.300/86 ou Lei Orgânica do Município).
Publicação: 22/08/1989 Processo: TC-050916/026/89
Consulta

Possibilidade de lançar despesas com conservação de estradas municipais rurais e manutenção do maquinário na dotação orçamentária “Educação e Cultura"
Publicação: 07/09/1989 Processo: TC-048777/026/89
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.244/2014 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 2007, e dá outras providências
Nº: 1244/2014/2014 Publicação: 18/06/2014
Comunicado

Encaminhamento de contratos e ajustes decorrentes de registro de preços
Área: SDG Nº: 30/2014 Publicação: 17/10/2014
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/2014
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 16/12/2014
Resolução

Convênios e Transferências de Recursos
Área: GP Nº: 06/2014 Publicação: 09/04/2014 Processo: TC-A-010271/026/13
Resolução

Fiscalização de Repasses Públicos
Área: GP Nº: 05/2014 Publicação: 16/04/2014 Processo: TC-A-010271/026/13
Resolução

Tomada de Contas Municipais - Trâmite Processual
Área: GP Nº: 03/2014 Publicação: 20/03/2014 Processo: TC-A-008672/026/14
Resolução

Documentos e forma de apresentação. Encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos.
Área: GP Nº: 07/2014 Publicação: 10/04/2014 Processo: TC-A-008605/026/14

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação