Legislação

Comunicado

Preenchimento dos questionários IEG-Prev Municipal/TCESP
Área: GP Nº: 31/2021 Publicação: 30/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº11/2021 - Nova etapa do Sistema Gradual de Retorno das Atividades Presenciais
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 30/07/2021
Resolução

Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2021 Publicação: 26/07/2021 Processo: SEI nº 15994/2020-11
Resolução

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 09, de 18 de dezembro de 2020
Área: GP Nº: 03/2021 Publicação: 27/05/2021 Processo: SEI nº 6161/2021-40
Comunicado

Novo sistema, para consulta pública de registros, com a emissão de certidões
Área: SDG Nº: 39/2021 Publicação: 26/07/2021
Resolução

Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Área: GP Nº: 02/2021 Publicação: 16/04/2021 Processo: SEI Nº 0003113/2021-08
Resolução

Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 01/2021 Publicação: 19/03/2021 Processo: SEI Nº 0003113/2021-08
Comunicado

Processos instruídos na Fiscalização, A.T.J. e S.D.G. no 2º Trim de 2021
Área: SDG Nº: 38/2021 Publicação: 14/07/2021
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° Trimestre de 2021
Área: SDG Nº: 37/2021 Publicação: 14/07/2021
Comunicado

Adesão ao Plano Nacional de Combate à Corrupção
Área: GP Nº: 26/2021 Publicação: 07/07/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 3/2021 Publicação: 17/02/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 2/2021 Publicação: 10/02/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 03/01/2021
Ordem de Serviço

Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizações
Revogado
Área: SDG Nº: 2/2021 Publicação: 03/07/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 36/2021 Publicação: 03/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº10/2021 - Tramitação, prazos e julgamento dos processos físicos
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 01/07/2021
Comunicado

Ementário da Receita 2022
Área: Audesp Nº: 034/2021 Publicação: 28/06/2021
Comunicado

Alertas Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 2º Bimestre/1º Quadrimestre - 2021
Área: GP Nº: 24/2021 Publicação: 24/06/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/06/2021
Área: Audesp Nº: 033/2021 Publicação: 24/06/2021
Comunicado

Orientação sobre o documento Publ. do Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Anexo 8 – RREO do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 032/2021 Publicação: 22/06/2021
Comunicado

Alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109 de 2021
Área: SDG Nº: 35/2021 Publicação: 22/06/2021
Comunicado

Cadastro de Obras públicas - Municípios e Estado
Área: SDG Nº: 33/2021 Publicação: 18/06/2021
Comunicado

Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas - Atualização
Área: SDG Nº: 32/2021 Publicação: 17/06/2021
Comunicado

Gestão da Previdência Complementar
Área: SDG Nº: 34/2021 Publicação: 19/06/2021
Legislação Federal

Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Nº: 14.133/2021 Publicação: 01/04/2021

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação