Legislação

Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Comunicado

Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária
Área: SDG Nº: 29/2010 Publicação: 21/08/2010
Legislação Federal

LEI Nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda
Área: SDG Nº: 12.232/2010 Publicação: 29/04/2010
Legislação Federal

Lei n° 8.248/91 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação
Área: SDG Nº: 8248/1991 Publicação: 23/10/1991
Legislação Federal

Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nº: 12.305/2010 Publicação: 02/08/2010
Resolução

Aprova Aditamentos - Diversas Instruções
Área: GP Nº: 01/1991 Publicação: 25/02/1991
Resolução

Revoga Instruções 01/84
Área: GP Nº: 03/1991 Publicação: 13/03/1991
Resolução

Institui gratificação de representação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/1991 Publicação: 01/04/1991 Processo: TC-A-4762/78-8
Resolução

Aprova Aditamento à consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 05/1991 Publicação: 22/05/1991 Processo: TC-A-63434/026/91
Resolução

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/1991 Publicação: 08/05/1991 Processo: TC-A-63433/026/90
Resolução

Outorga área ao Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA
Área: GP Nº: 07/1991 Publicação: 12/11/1991
Resolução

Decisão acerca da Resolução nº 01/03, aprovando o Aditamento n° 2, às Instruções nº 03/90 - matéria de caráter administrativo interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 01/2003 Publicação: 01/11/2003 Processo: TC-A-5265/26/81-10
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2010 Publicação: 11/11/2010
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2010 Publicação: 18/03/2010 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-040587/026/08
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2003 Publicação: 06/12/2003
Ato

Jornada de Trabalho
Área: GP Nº: 9/2003 Publicação: 23/10/2003
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 8/2003 Publicação: 17/10/2003
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2003 Publicação: 13/06/2003
Ato

Execução Financeira - Fundo Especial de Despesa do TCESP
Área: GP Nº: 6/2003 Publicação: 01/05/2003
Ato

Atribuições das Diretorias do TCESP
Área: GP Nº: 5/2003 Publicação: 30/04/2003 Processo: TC-A-13389/023/03
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2003 Publicação: 26/04/2003
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2003 Publicação: 09/04/2003
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2003 Publicação: 09/04/2003
Ato

Funcionamento DASAS
Área: GP Nº: 1/2003 Publicação: 19/02/2003

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação