Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Atualização do Piloto de Testes da Fase V - Ajustes - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 028/2022 Publicação: 13/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 08/06/2022
Área: GP Nº: 25/2022 Publicação: 09/06/2022
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2022-2023.
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 12/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Dispõe sobre o acompanhamento e o monitoramento do Plano Estratégico 2022- 2026
Área: GP Nº: 11/2022 Publicação: 08/06/2022
Comunicado

Piloto de testes Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 027/2022 Publicação: 07/06/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 04/06/2022
Área: Audesp Nº: 026/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: GP Nº: 24/2022 Publicação: 03/06/2022
Ato

Altera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.
Área: GP Nº: 10/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 09/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/06/2022
Área: GP Nº: 23/2022 Publicação: 02/06/2022
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios
Área: GP Nº: 09/2022 Publicação: 31/05/2022
Comunicado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao contido no Comunicado GP nº 33/2021, torna pública relação de processos digitalizados, que passam doravante a tramitar exclusivamente em meio eletrônico
Área: GP Nº: 22/2022 Publicação: 27/05/2022
Comunicado

REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS
Área: Audesp Nº: 025/2022 Publicação: 30/05/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 25/05/2022
Área: GP Nº: 21/2022 Publicação: 26/05/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/05/2022
Área: GP Nº: 20/2022/2022 Publicação: 19/05/2022
Deliberação

Integrarão a Lista dos Inelegíveis
Área: GP Publicação: 17/05/2022 Processo: SEI nº 13122/2021-07
Resolução

Altera o Anexo IV da Resolução nº 01/2019
Área: GP Nº: 05/2022 Publicação: 14/05/2022
Resolução

Regulamentação de reserva aos candidatos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 14/05/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 19/2022 Publicação: 12/05/2022
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social – Divergências na identificação dos Fundos de Investimentos no RIRPP
Área: Audesp Nº: 024/2022 Publicação: 12/05/2022
Comunicado

Formulário de Pesquisa SIAFIC
Área: GP Nº: 18/2022 Publicação: 07/05/2022
Deliberação

Integrarão a lista dos inelegíveis aqueles que tenham contas julgadas irregulares com imputação de débito
Área: GP Publicação: 07/05/2022 Processo: SEI Nº 13122/2021-07
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Resolução nº 01/2017 Sessão de 04/05/2022
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 05/05/2022
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios
Área: SDG Nº: 08/2022 Publicação: 04/05/2022