Legislação

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 13/2006 Publicação: 04/10/2006
Ato

Cadastro Eletrônico de Servidores
Área: GP Nº: 12/2006 Publicação: 07/10/2006
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 11/2006 Publicação: 01/09/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2006 Publicação: 22/08/2006
Ato

Criação da Escola de Contas Públicas
Área: GP Nº: 8/2006 Publicação: 02/08/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2006 Publicação: 11/06/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Ato

Fixação Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2006 Publicação: 07/07/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2006 Publicação: 10/06/2006
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 4/2006 Publicação: 11/05/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2006 Publicação: 06/04/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2006 Publicação: 21/02/2006
Ato

Criação de Unidade Regional
Área: GP Nº: 3/1993 Publicação: 08/06/1993
Ato

Gratificação de funcionários e servidores do TCESP
Área: GP Nº: 2/1993 Publicação: 20/04/1993
Ato

Comissão para avaliação fluxos de informações
Área: GP Nº: 1/1993 Publicação: 15/03/1993
Consulta

Recolhimento do FGTS aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e inclusão do vale-alimentação nas despesas com pessoal.
Publicação: 21/10/2006 Processo: TC-016827/026/05
Consulta

Possibilidade de realização de acordos sobre seus créditos.
Publicação: 26/10/1993 Processo: TC-006201/026/93
Consulta

Possibilidade de Vereador eleito exercer função ou emprego “ad nutum” regido pela CLT, em empresa de economia mista municipal de outro município.
Publicação: 10/06/1993 Processo: TC-023408/026/92
Consulta

Contagem de tempo para servidores municipais com cargo em comissão que passaram para a CLT.
Publicação: 07/05/1993 Processo: TC-061495/026/90
Consulta

Interpretação extensiva do disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93, em sua atual redação, a fim de que as situações de fornecimento contínuo encontrem melhor solução de execução.
Publicação: 04/07/2006 Processo: TC-000178/026/06
Consulta

Alienação de imóveis.
Publicação: 17/04/2006 Processo: TC-005886/026/96
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamentos diretamente da FURP.
Publicação: 13/11/1993 Processo: TC-018981/026/93
Consulta

Possibilidade de publicação, somente em jornais de circulação regional ou local, de atos internos e externos das autarquias municipais.
Publicação: 03/12/1993 Processo: TC-054858/026/90
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamento, junto à FURP, com dispensa de licitação.
Publicação: 19/10/1993 Processo: TC-085123/026/89

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação