Legislação

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 15/01/2014
Ato

Criação de Unidade Regional
Área: GP Nº: 3/1993 Publicação: 08/06/1993
Ato

Gratificação de funcionários e servidores do TCESP
Área: GP Nº: 2/1993 Publicação: 20/04/1993
Ato

Comissão para avaliação fluxos de informações
Área: GP Nº: 1/1993 Publicação: 15/03/1993
Consulta

Possibilidade de realização de acordos sobre seus créditos.
Publicação: 26/10/1993 Processo: TC-006201/026/93
Consulta

Possibilidade de Vereador eleito exercer função ou emprego “ad nutum” regido pela CLT, em empresa de economia mista municipal de outro município.
Publicação: 10/06/1993 Processo: TC-023408/026/92
Consulta

Contagem de tempo para servidores municipais com cargo em comissão que passaram para a CLT.
Publicação: 07/05/1993 Processo: TC-061495/026/90
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamentos diretamente da FURP.
Publicação: 13/11/1993 Processo: TC-018981/026/93
Consulta

Possibilidade de publicação, somente em jornais de circulação regional ou local, de atos internos e externos das autarquias municipais.
Publicação: 03/12/1993 Processo: TC-054858/026/90
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamento, junto à FURP, com dispensa de licitação.
Publicação: 19/10/1993 Processo: TC-085123/026/89
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com convênio entre a Prefeitura e a UNICAMP, visando formação de mão de obra especializada, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 07/10/1993 Processo: TC-000040/009/93
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 743/1993 - Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Nº: 743/1993/1993 Publicação: 27/12/1993
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.244/2014 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 2007, e dá outras providências
Nº: 1244/2014/2014 Publicação: 18/06/2014
Comunicado

Encaminhamento de contratos e ajustes decorrentes de registro de preços
Área: SDG Nº: 30/2014 Publicação: 17/10/2014
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/2014
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 16/12/2014
Resolução

Convênios e Transferências de Recursos
Área: GP Nº: 06/2014 Publicação: 09/04/2014 Processo: TC-A-010271/026/13
Resolução

Fiscalização de Repasses Públicos
Área: GP Nº: 05/2014 Publicação: 16/04/2014 Processo: TC-A-010271/026/13
Resolução

Tomada de Contas Municipais - Trâmite Processual
Área: GP Nº: 03/2014 Publicação: 20/03/2014 Processo: TC-A-008672/026/14
Resolução

Documentos e forma de apresentação. Encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos.
Área: GP Nº: 07/2014 Publicação: 10/04/2014 Processo: TC-A-008605/026/14
Resolução

Instituto Jurídico da Sustentação Oral
Área: GP Nº: 02/2014 Publicação: 20/03/2014 Processo: TC-A-008673/026/14
Legislação Federal

Lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Revogado
Nº: 8666/93/1993 Publicação: 21/06/1993
Comunicado

Comunicado SDG nº 035/2014
Área: SDG Nº: 35/2014 Publicação: 28/11/2014
Comunicado

Resultado final I-Gov TI 2013
Área: Audesp Publicação: 12/12/2014
Comunicado

Comunicado SDG nº 37/2014
Área: SDG Nº: 37/2014 Publicação: 05/12/2014
Comunicado

Comunicado SDG nº 36/2014
Área: SDG Nº: 36/2014 Publicação: 03/12/2014

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação