Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG 13/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Área: SDG Nº: 13/2017 Publicação: 25/04/2017
Comunicado

Coletor – Ambiente Produção e Piloto de Testes – AUDESP Fases 1, 2, 3 e 4
Área: Audesp Publicação: 19/04/2017
Comunicado

Coletor – Módulo Termo Aditivo - Ambiente Piloto de Testes - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 18/04/2017
Comunicado

Coletor – Módulo Termo Aditivo - Ambiente Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 18/04/2017
Comunicado

Comunicado SDG 11/2017 - Coleta de dados da Fase IV do Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 11/2017 Publicação: 17/04/2017
Comunicado

Sistema Audesp fora do ar.
Área: Audesp Publicação: 11/04/2017
Comunicado

Comunicado SDG 12/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 12/2017 Publicação: 06/04/2017
Comunicado

Prorrogação de prazo do Comunicado GP nº 14/2016 (limite de valores). Fase IV Sistema Audesp.
Área: Audesp Publicação: 31/03/2017
Comunicado

4ª Parcial do IEGM - Municípios que não finalizaram o preenchimento
Área: Audesp Publicação: 28/03/2017
Comunicado

Coletor – Módulo Execução - Ambiente Piloto de Testes - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 23/03/2017
Comunicado

Coletor – Módulo Execução - Ambiente Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 23/03/2017
Comunicado

Comunicado SDG 7/2017 - Calendário do Ciclo de Debates
Área: SDG Nº: 7/2017 Publicação: 24/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 10/2017 - Legislação sobre concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições
Área: SDG Nº: 10/2017 Publicação: 18/03/2017
Comunicado

Preenchimento do IEGM - Dados do Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 20/03/2017
Comunicado

Comunicado SDG 09/2017 - Fiscalização de acompanhamento de contas anuais de Prefeituras Municipais
Área: SDG Nº: 9/2017 Publicação: 16/03/2017
Comunicado

3ª Parcial do IEGM - Municípios que finalizaram o preenchimento
Área: Audesp Publicação: 14/03/2017
Comunicado

Coletor – Módulo Documento Fiscal - Ambiente Piloto de Testes - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 13/03/2017
Comunicado

Coletor – Módulo Documento Fiscal - Ambiente Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 13/03/2017
Comunicado

2ª Parcial do IEGM - Municípios que finalizaram o preenchimento
Área: Audesp Publicação: 10/03/2017
Comunicado

1ª Parcial do IEGM - Municípios que finalizaram o preenchimento
Área: Audesp Publicação: 07/03/2017
Comunicado

Comunicado SDG 08/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 8/2017 Publicação: 04/03/2017
Comunicado

Classificação Econômica da Receita e Despesa - Ambiente de Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 24/02/2017
Comunicado

Coletor – Módulos Ajuste e Pagamento - Ambiente Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 24/02/2017
Comunicado

Coletor – Módulo Pagamento - Ambiente Piloto de Testes - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 24/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 06/2017 - Alerta sobre decretos de calamidade financeira
Área: SDG Nº: 6/2017 Publicação: 23/02/2017